Sabia que Óleo Diesel terá um novo modelo de tributação?

Adoção da monofasia do ICMS com alíquotas fixas dará mais transparência e menos volatilidade aos valores do combustível

A partir de 1º abril deste ano, o Óleo Diesel terá uma nova tributação: a chamada monofasia do ICMS.

Atualmente, cada estado do país adota uma base de cálculo e percentuais próprios de ICMS para cada combustível. No Rio Grande do Sul, o ICMS é de 12% sobre o preço médio do Óleo Diesel nas refinarias. Hoje, esse valor gira em torno de R$ 4,30, o que resulta em um ICMS médio de R$ 0,53 por litro.

Santa Catarina e Paraná aplicam a mesma alíquota de 12%, porém sobre um índice chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que hoje gira em torno de R$ 6,30. Portanto, nos dois estados, o valor do ICMS sobre o litro de Óleo Diesel fica acima de R$ 0,70.

Com a resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a partir de abril a tributação sobre o Óleo Diesel se tornará monofásica, ou seja, todos os estados do Brasil passarão a cobrar o mesmo valor de ICMS, fixo, por litro de combustível: R$ 0,9456 por litro. Considerando o modelo vigente, a nova forma de tributação incidirá em aumento dos preços do Óleo Diesel vendido ao consumidor nos três estados da Região Sul. No Rio Grande do Sul, o impacto deve ficar em torno de R$ 0,40 por litro, em Santa Catarina e no Paraná, pouco acima de R$ 0,20.

Além da monofasia, outros fatores devem pressionar o preço do Óleo Diesel, como o valor do biodiesel, a influência da importação do Óleo Diesel S10, as variações de preço do barril de petróleo no mercado internacional, além da taxa de câmbio do dólar.

Diante desse cenário, a tendência é de alto consumo de Óleo Diesel na segunda quinzena de março, já que além da antecipação ao aumento do preço, o início da safra no setor da agroindústria deve elevar significativamente a demanda por combustível.

Por todos esses fatores, sugerimos que você faça os pedidos de Óleo Diesel com a maior antecedência possível, já que a confluência de fatores deve elevar significativamente a corrida por Óleo Diesel nos próximos dias, com alguns analistas prevendo inclusive o risco de desabastecimento.

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